A “reforma política"

Mesmo achando que na atual configuração do congresso nacional dificilmente uma reforma política que venha corrigir os reais problemas no nosso sistema eleitoral será implantada, eu quero aqui demonstrar mais uma vez meu desejo de ver as seguintes alterações:

1- Mudanças no financiamento de campanha (efeito mensalão) : esse é um dos principais incentivos à corrupção, candidatos bem preparados não conseguem competir em igualdade de condições com outros que mesmo sendo menos preparados tem todo um aparato financeiro para bancar uma campanha pomposa e astronômica. Perceba que isso é um instrumento de desigualdade social, pois dessa forma pessoas de classes mais baixas da sociedade não conseguem na maioria das vezes disputar as eleições. Eleição não é dinheiro.

2- Fim da reeleição (efeito Dilmais) : Nesta última eleição ficou muito claro que a reeleição gera um fim de mandato totalmente eleitoral e que acaba prejudicando toda a população, o candidato disputando reeleição acaba mais preocupado com o pleito do que o governo.

3- Cláusula de Barreira (efeito PMDB): num sistema eleitoral com quase 40 partidos é quase impossível governar. Como a maioria só visa apoio a governos em troca de cargos e não de acordos programáticos ou alinhamento ideológico. O governo loteia os ministérios e cargos de primeira linha para poder obter apoio. Um sistema eleitoral com essa quantidade de partidos gera poucos com ideologia forte e uma enormidade de outros que simplesmente vão de um lado para o outro des de que ganhem algo com isso, os partidos de centro não ideológico são os que mais crescem. Qualquer semelhança com o PMDB não seja considerada mera coincidência.

4- Limite na quantidade de cargos comissionados (efeito prefeituras): todos os governos, sem exceção, estão cheio deles. Moeda de troca entre parlamentares executivo para  apoio do legislativo. Os mandatários do legislativo em muitos casos empregam seus cabos eleitorais e pessoas para trabalhar em campanhas políticas.

5- Revisão do mandato (efeito pinóquio): os eleitores podem cobrar ações do político eleito durante o mandato e caso ele não esteja cumprindo o que prometeu pode ser iniciado um processo de cassação.

6- Voto distrital Mixto (efeito tiririca): O voto proporcional tem gerado fenômenos ruins nos partidos políticos que trabalham em muitas vezes com puxadores de votos para eleger outros candidatos inexpressivos e inchar suas bancadas.

O que aprendemos com a eleição da câmara?

Olhar os motivos que levam essa eleição a presidência da câmara dos deputados a ser tão complicada me faz refletir porque a reforma política se faz tão necessária. O governo precisa lotear os ministérios e distribuir cargos para conseguir apoio da base. Não hexiste compromisso programático ou com projeto de governo, apenas interesses pessoais.

Mesmo assim essa base montada no troca-troca dá claros sinais de que não é nem tanto fiel assim. O PT teme Eduardo Cunha pois sabe que se o escândalo da Petrobras desembocar em um pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Cunha, para demonstrar sua independência do Governo, levaria a medida ao Congresso.

Num sistema partidário como o nosso, inchado de partidos sem ideologia que simplesmente migram de um lado para o outro des de que ganhem algo com isso, a capacidade de governo fica restrita, já que o serviço dos ministérios fica mais a cargo dos partidos do que de um projeto de governo.

A reforma até agora parece ser a alternativa mais adequada para que isso possa ser resolvido. A pergunta é, quando teremos motivação política para isso?