O que eu aprendi com o episódio da Primeira Igreja Batista de Niterói

Na semana passada fui surpreendido pela notícia de que a Primeira Igreja Batista de Niterói foi intimada pela prefeitura a retirar uma faixa em suas dependências, que dizia a seguinte frase: "Niterói estamos orando por você!". Logo o caso tomou uma repercussão relativamente grande nas redes sociais e a prefeitura recuou na sua atitude.
De uma maneira geral, a atitude da prefeitura só revela mais uma vez aquilo que já venho defendendo a tempos em relação as fiscalizações. Precisamos de mais informação, mais transparência, e menos burocracia!
Tornar mais fácil o acesso as informações sobre serviços públicos e leis é democratizá-los. Pense comigo, eu acho que ninguém coloca uma faixa ou placa, pensando em tomar uma multa, ou ser intimado. Na verdade o que nós temos é um sistema excessivamente complexo, que acaba por dificultar a legalização. Quanto mais transparente e menos burocrática uma legalização é, menos riscos de desvios e fraudes acontecem, o que resulta numa valorização daquele que pretende seguir as leis de forma correta. Seria muito interessante se a prefeitura começasse a tomar medidas nessa direção.
Em relação ao episódio em específico, sou um defensor firme da liberdade religiosa. Lembro do que fala a Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pelas Nações Unidas: “Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”.
Vale ressaltar que não havia qualquer fundamento publicitário na faixa e o direito de colocar a faixa incide na liberdade de culto, garantida por norma constitucional.
Pós esse episódio o Vereador Henrique Vieira protocolou no dia 18/09 um Projeto de Lei para que toda e qualquer instituição religiosa possa colocar anúncios e propagandas de suas iniciativas em suas próprias edificações. Vamos agora esperar e cobrar para que esse projeto seja aprovado o quanto antes e as instituições religiosas não passem mais por situações como essa.

Segue Notificação da prefeitura e Projeto de lei:

Ônibus de serviço de alto nível pra quem?

Hoje eu estava lendo a noticia do projeto de implantação dos BHLS (sigla para definir Ônibus de Serviço de Alto Nível, em inglês) em Niterói. Quem conhece minhas principais plataformas de luta sabe que a mobilidade urbana é um assunto ao qual tenho me dedicado bastante ultimamente. Na cidade acompanhamos a CPI dos transportes, participamos da onda protestos que teve seu estopim com o aumento da passagem, somos totalmente contra o constrangimento causado pela leitura biométrica nos ônibus, entendo que a dupla função dos motoristas de ônibus é uma exploração de mão de obra e sou o favor da implantação do "Hibribus", que é um tipo ônibus moderno, acessível, confortável e ambiental.
Os ônibus ao estilo BHLS são melhores do que os que estão, isso é fato, mas volto a dizer que o problema do transito na cidade NÃO SERÁ RESOLVIDO COM ÔNIBUS. Também é fato que a população da região metropolitana precisa passar pela ponte Rio-Niterói ou pelas barcas para ir trabalhar no municipio do Rio de Janeiro, onde estão localizadas a maior parte das ofertas de emprego, isso gera uma espécie de efeito "funil" quando o volume de água é maior do que o gargalo suporta, e transborda.
A solução que poderia de fato melhorar a situação do transito seria a chegada de um VLT. Na maioria dos países desenvolvidos quando se fala em transporte de massa é utilizado transporte metroviário. Infelizmente na nossa situação a pressão feita pelo lobby empresarial impede que soluções como essa cheguem ao nosso municipio. Vale lembrar que as ciclovias e outros incetivos a veículos movidos por propulsão humana estão muito longe do ideal.


Sobre o projeto dos BHLS vale a pena perguntar:
Terá acessibilidade adequada para PNE? Será levado para zona norte? Os ônibus serão modernos? Porque o VLT para o Rio não sai e projetos do ônibus vivem saindo? Porque a barca para SG não sai? Vai servir de argumento para aumentar o preço da passagem? Terá integração com a ciclovia? Os ônibus serão ambientais?
Quem pode me responder?

Violência em Niterói, o que fazer?

Na semana passada participei na praia de São Francisco de mais uma manifestação pela segurança de Niterói, foi muito bom estar com aquele grupo de pessoas, que conscientes da atual situação da cidade tomaram a iniciativa de fazer mais esse apelo. Como já é de praxe em minha forma de discutir os problemas públicos, quero não apenas pensar nas dificuldades, mas também nas soluções, e é isso que me proponho a fazer nesse artigo. 5 pontos principais na minha opinião:

1- Aumento do efetivo da polícia: O principal problema para o que tem acontecido. O batalhão da PM em Niterói já teve um número de 1910 homens em 2006, esse número veio ao longo dos anos caindo vertiginosamente, chegando a algo próximo de 630 policiais em 2013. Muitos citam esse deslocamento de policias por consequência da implantação das UPPs na cidade do rio.

Hoje temos algo em torno de 950 policiais que tem a missão de atuar em Niterói e Marica juntas. Somando-se a população das duas cidades temos 638.581 pessoas, ou seja um policial para cada 672 habitantes. O número de policiais recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de um para cada 250 habitantes.

2- Maricá necessita de um batalhão exclusivo: O crescimento demográfico da cidade de Maricá hoje é de cerca de 10% ao ano, o que mostra que a cidade necessita de um batalhão exclusivo já que hoje a população é de mais de 140 mil habitantes.

3- Centro Integrado de Segurança Pública: Solução positiva implantada em volta redonda e no Rio de janeiro o CISP faz monitoramento 24hs na cidade com câmeras. Inspirado em modelos integrados de segurança adotados em Londres, Nova Iorque, México e Madri, abriga diferentes órgãos do estado, município e governo federal, como Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Defesa Civil e Companhia de Engenharia de Tráfego

4- Iluminação de LED: Outro fator importante é investir pesado em iluminação. Postes com a tecnologia de iluminação inteligente que sejam colocados com uma baia voltada pra rua e uma mais baixa voltada para a calçada, a iluminação ajuda a coibir assaltos. A tecnologia de LED é ambientalmente muito mais interessante, o gasto com energia é menor em até 80% e a lâmpada é 50 vezes mais durável, ou seja, o custo de manutenção é menor.

5- Política de diminuição de desigualdade social: Não basta apenas polícia, Niterói infelizmente é uma das cidades mais desiguais do pais e desigualdade e criminalidade caminham juntas. Precisamos de políticas planejadas de diminuição da desigualdade e combate a problemas sociais como o crack.

Queremos muito uma cidade melhor e sinceramente espero que tomemos as atitudes necessárias para melhora-la.

O problema dos lixões e aterros

Você sabia que o prazo final para o fim dos lixões no Brasil, segundo apolítica nacional de resíduos sólidos, terminou no último dia 2 de agosto? Já ouviu falar sobre a diferença entre lixão, aterro sanitário e usina de processamento de lixo? infelizmente muitas prefeituras (principalmente as de pequenas cidades) não tem tomado as iniciativas adequadas para cumprir a lei e dar este importante passo na construção de uma sociedade melhor. 60% dos municípios não conseguiram erradicar os lixões.

O Problema: Lixão é uma bomba relógio ambiental, onde se deposita o lixo a céu aberto sem o tratamento adequado, a política nacional de resíduos sólidos estipulou o prazo para que todas as prefeituras desativem os lixões e comecem a depositar seu lixo em aterros sanitários preparados. Interessante é que hoje no Brasil já temos tecnologia para implantação de unidades de processamento de resíduos sólidos (muito melhores que os lixões) que processariam 99% do lixo, combinariam a reciclagem de materiais, seriam autossuficientes e ainda produziriam energia elétrica para ser utilizada ou vendida. Por exemplo, uma usina de um município de cerca de 130 mil habitantes fica pronta, funcionando, em cerca de 6 meses e os subprodutos da biomassa gerada no processo têm inúmeras aplicações tais como tijolos e telhas ecológicas, madeira ecológica e pisos.

Cooperativas: Se administrada de forma adequada, a extinção dos lixões cria novos empregos e oportunidades para os catadores, que hoje na maioria dos municípios vivem na informalidade e em condições de vida desumanas. Os catadores passariam a trabalhar em cooperativas, o que os retiraria da informalidade, assim garantindo seu direitos trabalhistas. Infelizmente, Estima-se que hoje no Brasil existem 600 mil catadores e só 10% cooperativados. Necessitamos de um programa de inclusão social dos catadores.

Consórcios de municípios: A maioria dos pequenos municípios não tem porte suficiente para acomodação de uma usina e não produzem volume de lixo suficiente, nesses casos é necessário a formação de consórcios para que cidades de uma região atinjam um volume de lixo comum a ser processado. Municípios com menos de 200 mil habitantes por exemplo podem formar parcerias e lucrarem juntos.

Mas e Niterói? Niterói produz diariamente cerca de 700 toneladas de lixo, embora o lixão do Morro do Céu tenha sido desativado por recomendação do Ministério Público a ideia da atual administração é continuar usando o local para transbordo do lixo que vai para o aterro sanitário de Itaboraí ou para o do Anaia.

Não seria muito mais interessante se implantássemos na cidade ou iniciássemos junto com os municípios vizinhos uma UPRS?

"Selfie Service"

Ontem presenciei uma situação daquelas que refletem o pensamento da juventude de nossa sociedade. Depois de minhas aulas na faculdade, vinha andando pela rua Miguel de Frias, no começo dessa rua, existe algo como um comitê de campanha que possui na parede um adesivo enorme com a figura de Dilma. Mesmo tempo que eu estava caminhando (do outro lado da calçada onde estava o adesivo) um grupo de uns 10 a 15 jovens vinha do lado oposto, de repente, tiveram a ideia de fazer um protesto, alguns colocaram as mãos em frente ao rosto da candidata enquanto um deles fazia algo que parecia uma selfie ou filmagem. Logicamente, uma pessoa que parecia trabalhar no local veio e os retirou.

Após isso resolvi ir até eles para puxar assunto e desvendar um pouco melhor seu pensamento. Quando chego, começo a conversar e digo que vou escrever sobre isso no meu próximo artigo. Depois de explicar um pouco sobre meu trabalho eles me perguntam se apoio algum candidato a presidente. Eu digo. “Marina é claro, eu sou da REDE”. “Nossa !!! nós também gostamos dela, eu queria material de campanha pra poder levar para minha cidade”, disse um dos jovens. Conversamos mais, trocamos facebook, entreguei alguns marcadores da campanha que eu tinha na mochila e depois disso nos despedimos.

O que essa situação me faz refletir? A população jovem quer mudança, está cansada de um velho modelo político que não os representa e tem simpatia por novas formas de pensar e agir políticas, que tentem por caminhos diferentes desses que temos trilhado, promover as alterações que precisamos. Marina representa um modelo diferente, que visa uma política mais sustentável e com valores éticos fortes. Eles simpatizam por nós e é por eles que trabalhamos.

Postos de gasolina são fechados em NIterói

Atenção com a qualidade do combustível.

Segundo matéria do jornal O Fluminense, Dois postos de combustíveis na esquina da Avenida Roberto Silveira com a Rua Domingues de Sá, em Icaraí, foram fechados por comercializar combustíveis fora de especificações técnicas, com vícios de qualidade ou quantidade.

Segue link da matéria: http://www.ofluminense.com.br/editorias/cidades/postos-de-icarai-fechados-por-gasolina-irregular

Porque a eleição de Marina é boa para Niterói?

Essa semana enquanto conversava com alguns amigos, pontuava sobre meu apoio à candidatura de Marina Silva, o mais interessante é perceber que direta e indiretamente nossa cidade pode ser muito beneficiada por sua eleição. Nesse post quero enumerar alguns desses possíveis benefícios.

1-      A proposta de destinar à saúde 10% da receita da União deve ajudar muito a melhorar a situação dos hospitais na nossa cidade e pode representar uma ampliação de programas muito importantes como o médico de família e o farmácia popular.

2-      O apoio a iniciativa do passe livre pode ajudar a viabilizar a nossa luta pelo passe livre universitário na cidade. O programa de governo fala em Garantir o aumento imediato de 23,5% para 25,5% nos recursos transferidos aos municípios pelo FPM, propondo condicionalidades como investimento em transporte coletivo e custeio do passe livre.

3-      Ao falar propostas de reforma tributária, Marina promete não elevar a atual carga de tributos, prometendo até "redução dos impostos sobre faturamento de empresas", isso ajudaria muito os comerciantes, tão importantes para a economia de nossa região (principalmente os pequenos, que são os que geram mais empregos).

4-      A eleição de Marina deve gerar um choque de gestão na Petrobras e consequente um reajuste muito positivo na empresa, acabando com o aparelhamento, isso ajudaria muito as pessoas que moram em nossa cidade e trabalham (ou estão buscando oportunidades) na área da bacia de campos, pois deve reaquecer o mercado.

5-      A ideia de aumentar o repasse de recursos da União para estados e municípios a partir de transferências de recursos fundo a fundo ajudaria muito nossa administração regional.

6-      Como quer Implantar um programa de forte apoio da União a estados e municípios para que construam, em quatro anos, um total de no mínimo 1 mil quilômetros de vias para veículos leves sobre trilhos (VLTs) e de corredores de ônibus integrados (BRT) em todas as cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, nossa cidade pode receber o tão sonhado VLT Rio/Niterói.

7-      Na segurança pública, planeja fortalecer as organizações da sociedade civil. Isso ajudaria muito os movimentos sociais em prol da segurança que temos em nossa cidade.

8-      A eleição de Marina ajuda muito na questão do meio ambiente, sua antiga bandeira, isso pode viabilizar projetos como despoluição da baia de Guanabara e atrair com mais facilidade recursos ambientais.

9-      Projetos de incentivo a educação no seu governo podem ajudar o desenvolvimento da estrutura universitária da cidade.