Você sabia que o contrato de concessão da ponte Rio-Niterói está sendo renovado?

Na semana passada fui surpreendido por uma noticia que recebi pela internet, ela dizia que a concessão da ponte Rio-Niterói estava para ser renovada e que o valor do pedágio com essa renovação poderia cair dos atuais R$5,20 para R$4,27 especificados pela ANTT, quase um Real a menos de taxa. Num primeiro momento eu olhei essa noticia como uma boa iniciativa (e confesso que até certo estranhamento) mas após pouco tempo uma nova noticia chegou dizendo que duas obras foram incorporadas ao projeto e isso elevaria o valor da tarifa para R$5,37. Na minha opinião mais uma vez a lógica do lucro empresarial em detrimento do bem estar população se fez presente.

A partir desse susto, tive a ideia de começar pesquisar o projeto pelos documentos apresentados no site da ANTT e cheguei a conclusão de que salve engano, poderíamos incorporar essas alternativas:

1. A concessão nova tem o período de 30 anos, isso mesmo, 30 anos. Poderia se pensar num contrato menor e com clausulas de renovação periódicas incisivas, que estabeleceriam metas e possibilidade de não renovação em caso de não cumprimento.
2. Nos locais de realizações de audiências públicas não foi incluída a cidade de Niterói. Mesmo que não seja obrigatório por lei, realizar uma audiência em Niterói é ético, pois os cidadãos niteroienses são parte diretamente envolvida na questão. Além do mais, é parte importante do amplo debate ouvir todos os envolvidos
3. No projeto não vi nenhuma contra partida ambiental incisiva. Seria muito bom obrigar por contrato a concessionária nova a fazer logística reversa. Por exemplo: pneus feitos de borracha reciclada. Poderia também implantar iluminação de led economizando energia, criar áreas verdes no entorno, programas de proteção a pescadores entre outras coisas.
4. Ainda falando da questão ambiental, seria muito bom que o contrato com a nova administração previsse descontos progressivos a veículos que emitem menos co2 como os movidos por GNV, Biodiesel e Elétricos.
5. As 2 obras do entorno poderiam ser licitadas em separado, o que pode diminuir os custos do projeto e consequentemente a carga em cima da população.
6. As obras do entorno poderiam ser financiadas por recursos públicos já que os proprietários de veículos já pagam impostos para isso.
7. Muito importante lembrar que fazendo uma consulta ao site contas abertas observei salve engano, que temos 13,5 Bilhões de reais liberados em verba e que até junho só 3,2 bilhões haviam sido usados.
8. O novo projeto diz que serão construídas duas novas baias, se temos um volume de veículos de 140 mil veículos dia, (26 milhões ano) e isso provavelmente vai aumentar bastante ao longo dos anos, apenas duas baias parece muito pouco.
9. Seguindo a logica do aumento de veículos, é interessante pensar que o serviço socorrista também precisa ser ampliado.
10. Desenvolvimento de tecnologias como aplicativos para celulares que mostram informações sobre o trânsito também seriam muito interessante de se incluir no contrato.
11. Todas as melhorias deveriam ter prazos.

Na quarta feira 15/10 estará acontecendo uma audiência pública no Rio de Janeiro, pretendo apresentar esse artigo lá. Encaminharei também aos deputados da REDE e as bancadas de oposição em Niterói. Peço que apoiem a minha luta.